Com o crescimento exponencial dos ativos digitais, a sucessão digital se torna um desafio cada vez mais relevante. Criptomoedas, NFTs, contas monetizadas e outros bens digitais necessitam de planejamento específico para garantir a proteção e transmissão correta desses patrimônios. A falta de acesso a senhas, autenticação em dois fatores e restrições impostas por plataformas dificultam o processo para os herdeiros, tornando essencial um planejamento sucessório bem estruturado.
A Importância da Sucessão Digital
Segundo Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessão, “algumas empresas, como Google e Facebook, já oferecem ferramentas para designação de ‘contatos de legado’. Essas ferramentas permitem que o usuário escolha uma pessoa que poderá acessar suas contas após o falecimento ou até mesmo permitir que o perfil seja transformado em um memorial, com restrições de acesso, preservando a privacidade.”
A gestão desses ativos não se limita apenas a redes sociais. Algumas plataformas já disponibilizam recursos que permitem a definição de herdeiros digitais, minimizando disputas e dificuldades burocráticas para os sucessores.
O Google, por exemplo, permite o planejamento de contas inativas, estabelecendo diretrizes automáticas após um determinado período de inatividade. Essas práticas ajudam a evitar a perda de ativos digitais e garantem que a vontade do titular seja respeitada.
Cofres Digitais e Outras Medidas Preventivas
Para garantir uma transição segura, é essencial que as famílias e testadores criem um inventário seguro de todas as senhas e acessos. Vanessa Paiva alerta sobre a importância de utilizar cofres digitais e serviços confiáveis de gerenciamento de senhas. “As senhas devem ser compartilhadas com uma pessoa de confiança ou armazenadas de forma segura, como em um testamento digital ou cofres físicos.”
Além disso, a especialista destaca a necessidade de registrar informações claras sobre o acesso às plataformas e serviços digitais. Algumas medidas recomendadas incluem:
- Criar uma documentação detalhada com credenciais e diretrizes de uso dos ativos digitais;
- Designar contatos de legado nas plataformas que oferecem essa funcionalidade;
- Utilizar ferramentas de proteção de senhas como LastPass, 1Password ou cofres digitais;
- Garantir conformidade com a LGPD e o GDPR, para evitar problemas legais futuros.
Tendências e Expectativas para 2025
A previsão é que nos próximos anos as plataformas aprimorem suas soluções de planejamento sucessório digital, alinhando-se às legislações de privacidade. A implementação de ferramentas mais robustas permitirá que herdeiros tenham acesso facilitado e legalmente reconhecido a contas, evitando desgastes emocionais e financeiros.
A advogada Vanessa Paiva reforça que é essencial que os titulares de ativos digitais planejem suas sucessões de maneira preventiva. “Com um planejamento sucessório adequado, é possível garantir que os bens digitais sejam transmitidos de acordo com a vontade do titular, evitando que fiquem inacessíveis ou se percam.”
Conclusão
O planejamento sucessório digital é uma realidade que precisa ser considerada por todos que possuem ativos na internet. Desde criptomoedas a contas monetizadas, a ausência de um planejamento adequado pode resultar em perda de patrimônio e burocracia excessiva para os herdeiros. Adotar medidas preventivas, como cofres digitais e contatos de legado, garante uma transição mais tranquila e legalmente segura.
Sobre a Especialista
Vanessa Paiva é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, pós-graduada e mestre em direito, professora de Direito de Família e sócia administradora do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados.
Sobre a M2 Comunicação Jurídica
A M2 Comunicação Jurídica é uma agência especializada nos segmentos econômico e jurídico, com ampla vivência em assuntos que afetam a economia, sociedade e relações empresariais.
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