Por Hon NG, Diretor Jurídico da Bitget – A decisão do Comitê da Câmara de regular as stablecoins enquanto rejeita uma moeda digital emitida por banco central (CBDC) demonstra um esforço estratégico para incentivar a inovação do setor privado, ao mesmo tempo em que impõe planos para acelerar a dominância do dólar dos EUA. Uma regulamentação clara e proporcional ao risco—focada na transparência dos emissores e nos requisitos de reserva—poderia legitimar as stablecoins, atraindo capital institucional e acelerando a adoção. No entanto, a super regulamentação pode arriscar levar a inovação para fora do país, como visto em jurisdições como Dubai, Reino Unido e Europa, que priorizam a integração das stablecoins dentro de estruturas regulatórias organizadas.
Ao favorecer as stablecoins do setor privado em vez de uma CBDC emitida pelo governo, os EUA seguem a abordagem da Suíça, promovendo um ecossistema competitivo, mas podendo ceder terreno para regiões que avançam com moedas digitais apoiadas pelo estado, como o yuan digital da China e o euro digital da UE. A clareza regulatória pode fortalecer as stablecoins como centros de liquidez entre as finanças tradicionais e o DeFi, assim como o framework MiCA da UE, que equilibra utilidade com mitigação de riscos.
Essa posição pode influenciar reguladores globais a adotar estratégias semelhantes, focando em stablecoins em vez de CBDCs e avançando na interoperabilidade. As stablecoins já sustentam 70% dos pares de negociação de criptomoedas e servem como infraestrutura crítica para liquidações 24/7 e transações transfronteiriças, fortalecendo seu papel no sistema financeiro. A decisão dos EUA moldará o cenário regulatório, determinando se as stablecoins irão melhorar as finanças globais ou permanecerão como uma alternativa fragmentada às moedas digitais controladas pelo estado.
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