O Brasil tem o maior sistema público de saúde do mundo. Atende cerca de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente do SUS para tratamento.
A pergunta que fica é: existe tecnologia disponível capaz de lidar com todos os dados gerados por essa demanda? E mais, a recente notícia de que uma associação criminosa teria registrado falsamente a aplicação de doses de vacina contra a Covid-19 não torna ainda mais urgente a necessidade de um sistema mais seguro de registro de dados de saúde?
Dan Stefanes é CEO da Blockchain One e advogado e especialista em DeFi, relembra que em maio de 2021, dois anos atrás, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.814/2020, que obrigaria o SUS a criar uma plataforma digital para unificar informações de pacientes atendidos tanto pelas rede de saúde pública e quanto pela rede privada. A proposta seguiu agora para a Câmara dos Deputados e, desde então, espera para ser aprovada.
Nessa plataforma digital unificada de saúde poderiam ser registrados prontuários médicos; resultados e laudos de exames complementares e de apoio diagnóstico; procedimentos ambulatoriais e hospitalares; prescrições médicas e outros dados demográficos e de saúde.
“A iniciativa é boa, mas ainda não garante segurança dos dados ou que ninguém com acesso à plataforma pudesse alterar informações, como no caso da suposta fraude na carteira de vacinaçaõ do ex-presidente Jair Bolsonaro.” Afirma o CEO.
Existe um caminho mais rentável, seguro e já testado pela comunidade científica da área de tecnologia da informação, inclusive já ventilada pelos Governos. Trata-se do sistema blockchain, que tem sido cada vez mais explorado em diversas áreas. A metodologia blockchain faria diferença no contexto da saúde pública e privada. Um Cartão de Vacinação Criptografado, com toda a jornada das doses produzidas até a vacinação efetiva do cidadão, impediria, por exemplo, uma fraude.
Como um livro de registros de transações imutáveis, a tecnologia Blockchain ainda pode registrar e rastrear a distribuição e administração de vacinas, garantindo a transparência e a segurança dos dados. Suas aplicações são muitas, mas uma das mais importantes dela, de fato, é a de ser uma ferramenta anticorrupção.
“Estamos falando da possibilidade de criar uma plataforma digital para a administração dos cartões de vacinas, com identificação única para cada vacinado, rastreabilidade da dose desde o laboratório até o posto de saúde e os registros das doses recebidas.” Continua ele.
Para ajudar ainda mais, o mercado já disponibiliza a a tecnologia DocStone, que utiliza diversas redes blockchain para registrar diversos tipos de dados, como textos, imagens e metadados em geral, garantindo a autenticidade dos dados. Na prática, qualquer lançamento na plataforma não seria alterado ou excluído após ter sido inserido no sistema impedindo a violação dos dados.
Segurança de dados em saúde é um assunto que precisa sair do ambiente de discussão e partir imediatamente para aplicação e prática, sob pena de temas relacionados com a saúde pública ocuparem cada vez mais as manchetes policiais, invés das páginas de tecnologia e inovação.
