Embora a empresa de blockchain Ripple tenha obtido uma vitória massiva, embora parcial, no caso prolongado contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos ( SEC ), suas lutas no impasse legal parecem estar longe de terminar, principalmente porque o juiz federal no caso contra a Terraform Labs rejeitou a decisão precedente.
Por acaso, o juiz distrital Jed Rakoff, do Distrito Sul de Nova York (SDNY), questionou a decisão do juiz Analisa Torres, que considerou algumas vendas de XRP ofertas não relacionadas a títulos, e agora o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, atacou o Uso de relatórios XRP pela SEC no processo.
De fato, após o lançamento do recente XRP Markets Report para o segundo trimestre de 2023, que, entre outras coisas, inclui detalhes sobre as participações em XRP da Ripple, Garlinghouse disse que sua equipe começou a publicar esses relatórios voluntariamente, mas que a SEC os usou contra a Ripple. como ele explicou em um post em 2 de agosto.
SEC vs. Transparência da Ripple
Posteriormente, o especialista jurídico e amicus curiae no caso, John E. Deaton, confirmou a declaração de Garlinghouse, dizendo que “a SEC usou a transparência desses relatórios contra a Ripple e seus dois executivos”, referindo-se a Garlinghouse e ao cofundador da Ripple, Chris Larsen.
Como ele acrescentou, a Ripple, como empresa privada, “não tinha obrigação de compartilhar essas informações”, especialmente porque outras empresas “não apenas não compartilhavam vendas de tokens, mas disfarçavam intencionalmente essas transações”. No entanto, de acordo com Deaton, foi essa transparência que ajudou a causa da Ripple:
“Embora a SEC e outros tenham usado essas informações contra a Ripple, a transparência impediu a SEC de tentar alegar fraude falsa, deturpação ou acusações de manipulação – o que, convenhamos, teria, se pudesse. Quando você é transparente, eles não podem alegar fraude – mesmo quando querem.”
Nesse ínterim, o token XRP que tem estado no centro do caso, estava até o momento trocando de mãos ao preço de $ 0,66, com queda de 4,35% no dia, além de perder 7,38% em relação ao seu valor no gráfico semanal, mas ainda mantendo os ganhos de 36,82% no mês anterior, enquanto alguns indicadores sugerem que o resultado final positivo para o Ripple pode levá-lo a US$ 10.
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