A inovação é uma aposta que exige resiliência e paciência, afinal, mesmo quando vislumbrado um universo de possibilidades, existem limitações e barreiras que só são transpostas com o amadurecimento do próprio mercado. A tecnologia blockchain é exemplo disso. Apesar de toda proposta de valor e perspectivas de usabilidade da cadeia em diferentes abordagens, por algum tempo, foi vista como modismo de uma bolha muito distante da realidade da grande maioria das pessoas.
Para Diego Perez, CEO da SMU Investimentos, hoje, à medida que as infraestruturas desenvolvem aplicações reais, as empresas, as instituições financeiras tradicionais e os próprios órgãos reguladores começam a implementar ações de integração, como é o caso do Real Digital e os projetos de tokenização de ativos do Sandbox Regulatório da CVM.
Recentemente, o Banco Central anunciou as novas diretrizes para digitalizar a moeda corrente do país, apresentando uma infraestrutura de liquidação para um Real tokenizado na blockchain. Para o “Piloto RD”, como foi chamado, o regulador optou pelo uso da plataforma Hyperledger Besu, compatível com EVM (sigla para Ethereum virtual machine) em rede permissionada, que são redes privadas e controladas por uma única entidade, facilitando a conformidade com as leis e regulamentos financeiros existentes. Num primeiro momento as transações serão simuladas, ou seja, sem lidar com operações ou valores reais. Durante a fase de teste serão avaliados os benefícios da programabilidade oferecida pela plataforma para operações com ativos tokenizados.
E essa está longe de ser a única iniciativa de criptoeconomia fomentada por entidades oficiais. Em 2022 saiu o tão esperado Parecer de Orientação 40, que consolidou o entendimento da CVM sobre as normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários.
Também foi criado pela autarquia o Sandbox Regulatório, ambiente experimental que tem a finalidade de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores.
“Ambos são marcos importantes para a integração desse mercado ao sistema financeiro brasileiro como um todo“. Destaca ele
Dos quatro projetos aprovados para atuar com regras flexíveis no ambiente controlado pelo regulador, três envolvem a emissão, distribuição pública e negociação de valores mobiliários emitidos ou representados na forma de tokens em redes blockchain em balcão organizado. Os projetos abarcam ofertas das instruções CVM 467, 461 e nova 135, relativas a debêntures e cotas de fundos fechados, e CVM 88, referente a valores mobiliários de startups e scale ups com faturamento acima de R?80 milhões de faturameto.
Diego afirma que o principal desafio que essas iniciativas se propõem a enfrentar é o da liquidez. E destaca que ativos tokenizados podem ajudar a solucionar essa dor de uma forma efetiva por algumas razões:
- Acesso global: A natureza digital dos ativos tokenizados permite que eles sejam negociados globalmente em várias plataformas de negociação. Isso aumenta o número de potenciais compradores e vendedores;
- Maior transparência: A tecnologia blockchain é transparente e imutável, o que significa que todas as transações são registradas publicamente e não podem ser alteradas. Isso aumenta a confiança dos investidores no ativo e pode levar a um aumento no volume de negociações;
- Facilidade de divisão: os tokens podem ser fracionados, permitindo que os investidores comprem e vendam quantidades menores de um ativo;
- Automação: A negociação de ativos tokenizados pode ser automatizada por meio de contratos inteligentes, nos quais plataformas executam automaticamente as negociações quando determinadas condições são atendidas. Isso pode aumentar a velocidade e a eficiência das negociações.
Diante do cenário de inovação, o Banco Central está fomentando mais iniciativas que tragam aplicações dessas tecnologias. Para avaliar casos de uso do Real Digital, bem como sua viabilidade tecnológica, foi lançado o LIFT Challenge, edição especial do Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT). Serão selecionados projetos voltados à liquidação de transações com ativos digitais, tanto nativos do ambiente digital quanto tokenizados, câmbio, internet das coisas e finanças descentralizadas (DeFi).
“Estamos dando o primeiro passo para uma mudança profunda das arquiteturas do sistema financeiro. A tokenização propõe uma nova dinâmica de mercado, com impactos positivos em toda economia.” Conclui Diego. Talvez investimentos em Bitcoin, NFTs e outros ativos alternativos ainda sigam resignados à guilda de entusiastas, entretanto, já temos um consenso de que Blockchain não é uma modinha passageira e está cada vez mais perto da realidade da maioria das pessoas”. Conclui Diego.
