O projeto de lei reduzirá os impostos sobre a venda de criptomoedas mantidas por pelo menos 12 meses de até 25% para 7%
A Eslováquia aprovou de forma esmagadora um projeto de lei que altera suas leis de imposto de renda para ter uma taxa muito mais favorável para as criptomoedas comerciais.
Os eslovacos agora serão tributados em 7% por quaisquer lucros que obtiverem vendendo criptomoedas que tenham mantido por pelo menos um ano. Anteriormente, a taxa era de 19% ou 25%.
Isso é semelhante a como funcionam os impostos sobre ganhos de capital, mas isso se aplica apenas às criptomoedas. A ideia de tributar a criptomoeda como uma ação ou qualquer outro título naturalmente levanta questões sobre como o ativo deve ser definido. A SEC, por exemplo, está solidamente no campo “a maioria dos criptoativos são valores mobiliários”. No entanto, se as nações considerassem os criptoativos como sendo mais semelhantes às moedas fiduciárias (ou seja, commodities), as políticas fiscais poderiam ser muito diferentes.
O projeto de lei isentará a receita criptográfica de um imposto de seguro de saúde de 14% – desde que não seja marcado como propriedade comercial de um investidor, de acordo com o projeto de lei.
O Conselho Nacional Eslovaco divulgou uma declaração explicando que o objetivo do projeto de lei é “reduzir a carga tributária relacionada à venda de moedas virtuais, simplificando assim seu uso na vida cotidiana”.
O projeto foi aprovado por 112 votos a 2, embora 144 legisladores tenham votado, basicamente recusando-se a fazer sua voz ser ouvida sobre o assunto.
Com a aprovação do projeto de lei, a Eslováquia pode se tornar outro destino europeu desejado para aqueles que desejam negociar criptomoedas. Isso é particularmente digno de nota, considerando que Portugal, anteriormente reconhecido como um paraíso fiscal criptográfico, recentemente optou por ajustar sua abordagem a esse respeito.
O orçamento do país para 2023, aprovado em novembro passado, permite ao governo cobrar um imposto de 28% sobre a renda de ativos digitais mantidos por menos de um ano. Após a marca de 365 dias, os cidadãos podem lucrar com as criptomoedas isentas de impostos, tornando Portugal um lugar desejável para detentores de longo prazo.
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