Bill Morgan, especialista jurídico e entusiasta do XRP, criticou mais uma vez a abordagem da SEC para a regulamentação de ativos digitais. Em um tweet, Morgan destaca os anos de incerteza criados pela SEC, uma vez que falhou em fornecer clareza regulatória sobre criptoativos, incluindo DASH e XRP.
Conforme trazido à tona pelo recente registro da Bittrex, a SEC expressou publicamente sua opinião de que o DASH pode ser considerado um título pela primeira vez quase uma década após seu lançamento.
Morgan observou o fato de que a Ripple foi processada oito anos depois de vender o XRP. Ele critica a abordagem da SEC, dizendo que a clareza regulatória não poderia de forma alguma ser alcançada por este meio. No fim de semana, a Bittrex e seu cofundador, William Shihara, apresentaram moções para rejeitar a reclamação da SEC.
Em abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) processou a Bittrex e seu cofundador e ex-CEO William Shihara por operar uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação não registrada. Ele alega que, desde pelo menos 2014, a Bittrex se apresenta como uma plataforma que facilita a compra e negociação de criptoativos que supostamente foram oferecidos e vendidos como valores mobiliários. Uma parte da moção da Bittrex para rejeitar a reclamação da SEC diz: “DASH, OMG e ALGO foram lançados em 2014, 2017 e 2019, respectivamente. Nenhum foi registrado como valores mobiliários por seus fundadores ou promotores e, nos anos seguintes ao seu lançamento, a SEC não expressou publicamente a opinião de que qualquer um deles eram valores mobiliários. A primeira vez que a SEC expressou publicamente essa opinião foi quase uma década após o lançamento do DASH, quando entrou com esse processo contra a Bittrex Global.”
Morgan reagiu a isso, citando um cenário em que um detentor que comprou Dash em 2014 descobre pela primeira vez em 2023 que a SEC alega que o token Dash é um título de uma reclamação “apresentada contra uma empresa estrangeira operando uma bolsa estrangeira onde Dash é vendidos a clientes estrangeiros”. Ele continuou em outro tweet, “9 anos de incerteza, então de repente Dash é acusado pela SEC de ser um título. E isso depois que não havia indicação de que os tokens PoW, que são minerados, eram títulos.” A abordagem de backdoor da SEC para a regulamentação é amplamente criticada, pois evita a clareza regulatória, que muitos acreditam ser necessária para promover um ambiente propício à inovação responsável.
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