O Tesouro do Reino Unido revelou propostas definitivas para regular criptoassets e stablecoins na segunda-feira.
O governo pretende implementar regulamentações em etapas, começando com a supervisão de stablecoins lastreadas em moeda fiduciária para pagamento.
A fase subsequente abordará o setor mais amplo de criptoativos, conforme descrito em dois documentos políticos.
Essas sugestões surgem após uma consulta divulgada em fevereiro sobre a futura estrutura regulatória de serviços financeiros para criptoativos no Reino Unido.
Numerosas empresas e partes interessadas participaram activamente na consulta, oferecendo ideias para aperfeiçoar a abordagem proposta pelo governo.
“Embora a maioria dos aspectos das nossas propostas tenham sido bem recebidas pela grande maioria dos entrevistados, modificamos certas características do nosso futuro quadro para incorporar as evidências apresentadas”, disse Andrew Griffith, secretário económico do Tesouro, num comunicado.
O Tesouro pretende regular as stablecoins apoiadas por fiduciários em duas áreas principais: a sua utilização em sistemas de pagamento e a sua emissão e armazenamento no Reino Unido, independentemente de aplicações específicas.
Os regulamentos sugeridos colocarão stablecoins específicos apoiados por fiduciários sob a supervisão do Banco da Inglaterra, da Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e do Regulador de Sistemas de Pagamento (PSR).
Juntos, trabalharão para reduzir potenciais danos aos consumidores e abordar a conduta, a estabilidade financeira e outros riscos associados a estas stablecoins, especialmente quando utilizadas para transações.
O Tesouro também detalhou planos para regular ações mais amplas relacionadas à criptografia , como negociação, custódia e empréstimos. Esta consulta sugeriu enquadramentos para má conduta de mercado, bem como emissão e divulgação de criptoativos.
O governo reiterou que não apoia a regulamentação de criptoativos sem respaldo como jogos de azar. Esta posição garantiria a consistência com os padrões e práticas internacionais das principais regiões, incluindo a UE, afirmou.
O Tesouro planeia introduzir prontamente legislação secundária, visando o início de 2024, dependendo do calendário parlamentar. Esta legislação abrangerá atividades de ambas as fases.
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