O Congresso dos Estados Unidos se aproxima de um dos momentos mais decisivos da história da indústria de criptoativos. O projeto de lei bipartidário de estrutura de mercado de ativos digitais, liderado pela senadora Cynthia Lummis, caminha para marcação oficial (markup) em janeiro de 2026, prometendo colocar fim a mais de uma década de incertezas regulatórias no país.
A proposta tem como objetivo oferecer segurança jurídica para inovadores, fortalecer a proteção ao consumidor e, principalmente, garantir que o crescimento da economia digital permaneça em solo americano, em vez de ser empurrado para jurisdições estrangeiras.
Momento político e institucional se consolida
Em 19 de dezembro, a senadora Lummis — histórica defensora da clareza regulatória no setor cripto — anunciou que não buscará reeleição. Mesmo assim, reforçou publicamente seu compromisso com a aprovação do projeto.
“Nosso projeto de estrutura de mercado de ativos digitais fornece a clareza que os inovadores precisam, enquanto protege os consumidores”, afirmou Lummis.
A declaração veio logo após a senadora destacar outro avanço importante: o novo framework de contas-mestre do Federal Reserve, apresentado pelo governador Christopher Waller. Segundo Lummis, a iniciativa encerra de vez a chamada Operation Chokepoint 2.0, abrindo espaço para uma nova fase de inovação em pagamentos.
O movimento é acompanhado de perto pela comunidade cripto e por líderes institucionais. O presidente da SEC, Paul Atkins, e analistas de mercado como Merlijn The Trader destacaram que o projeto pode criar um nível de previsibilidade regulatória nunca visto.
“Depois de uma década de incerteza, o arcabouço finalmente está se formando. Os mercados raramente precificam a clareza regulatória”, observou Merlijn.
Paralelamente, David Sacks, atual czar de IA e cripto do governo Trump, confirmou avanço nas negociações com o Congresso:
“Estamos mais próximos do que nunca de aprovar a legislação histórica de estrutura de mercado cripto que o presidente Trump defendeu. Vamos concluir esse trabalho em janeiro.”
Projeto Crypto da SEC prepara o terreno
Em novembro de 2025, a SEC deu um passo decisivo com o lançamento do Project Crypto, criando uma taxonomia de quatro categorias para tokens:
- Commodities digitais
- Colecionáveis digitais
- Ferramentas digitais
- Valores mobiliários tokenizados
Com essa estrutura, a maioria dos tokens — desde que não vinculados a contratos de investimento em curso — passa a ficar fora da supervisão direta da SEC, oferecendo uma clareza há muito aguardada pela indústria.
A comissão também esclareceu regras de custódia para corretoras e promoveu debates sobre privacidade, buscando equilibrar inovação e integridade de mercado.
Bancos, coordenação entre agências e próximos passos
Dezembro trouxe avanços adicionais:
- A FDIC aprovou seguro integral para um banco cripto nacional em 16 de dezembro.
- Contas de pagamento com stablecoins entraram em fase de consulta pública.
- O Federal Reserve prepara a expansão do acesso bancário para instituições cripto compatíveis.
- Confirmações de lideranças na CFTC e na própria FDIC, além da tramitação de leis como a SAFE Crypto Act, sinalizam alinhamento bipartidário.
2026 pode marcar uma virada histórica
A marcação do projeto em janeiro representa um ponto de inflexão. Caso aprovado, o projeto de Lummis poderá:
- Consolidar a liderança dos EUA em ativos digitais;
- Oferecer a tão esperada clareza regulatória para empreendedores;
- Garantir competitividade americana na corrida global por inovação financeira.
Com apoio bipartidário crescente e forte otimismo institucional, 2026 desponta como o ano em que os Estados Unidos finalmente colocam ordem no universo cripto.
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