Quando um negócio inovador atinge a maturidade, é crucial que as proteções jurídicas evoluam conforme surgem novas oportunidades e desafios
“A ideia é começar de forma simples e evoluir ao longo do tempo, acompanhando o crescimento jurídico da empresa. No desenvolvimento de uma startup ou empresa inovadora, é crucial que o regramento jurídico evolua conforme surgem novas oportunidades e desafios, pensando na estruturação do negócio com potencial para se tornar um unicórnio”, afirma Lorena Lage, CEO do escritório L&O Advogados, referência no mercado para startups e empresas inovadoras.
Segundo a especialista, é essencial realizar atualizações nos modelos de contrato para refletir o novo estágio do negócio, assegurando mais segurança nas relações que se estabelecem e longevidade ao negócio. O mercado de startups é extremamente desafiador e os founders e tomadores de decisão do negócio devem se cercar de proteções jurídicas para minimizar problemas futuros.
Segundo o ecossistema de inovação Distrito, de janeiro de 2015 a setembro de 2024, 8.258 startups brasileiras deixaram de existir. Esse número é quase metade do total de startups ativas no Brasil, que é de 16.936. Existem três cláusulas que não podem faltar em contratos de startups em fase de tração, visando proteger o negócio enquanto se busca escalabilidade e crescimento seguro. Confira:
Cláusula de Não Concorrência
Essa cláusula é extremamente importante e pode ser adaptada conforme a relação a ser formalizada. Ela é aplicável a colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores e terceiros em geral. A cláusula de não concorrência impede que pessoas com acesso a informações privilegiadas da empresa possam concorrer com ela no futuro, utilizando essas informações. “Existem técnicas adequadas para estruturar essa cláusula de acordo com cada caso e conforme os entendimentos legais mais atuais, permitindo que o negócio esteja protegido contra concorrências inesperadas”, afirma Lorena.
Cláusula de Anti-Aliciamento
Essa cláusula é crucial para startups em tração, pois protege os talentos que foram arduamente selecionados. São comuns casos em que parceiros ou clientes atraem talentos de startups para seus próprios negócios. “Em um contexto de dificuldade para atrair e reter colaboradores, especialmente no setor de tecnologia, é vital proteger o ativo humano da empresa”, alerta Lorena. A cláusula de anti-aliciamento permite acordar com parceiros, clientes e outros terceiros que não é permitido aliciar colaboradores da startup.
Cláusula Resolutiva
A cláusula resolutiva é uma parte do contrato que prevê todos os possíveis cenários sobre o que pode dar errado e como as partes devem resolver essas situações. Embora seja difícil imaginar o que pode dar errado, é exatamente isso que o time jurídico deve fazer para elaborar bons contratos. “Uma empresa em tração não pode perder tempo resolvendo problemas por longos períodos. É essencial saber como encerrar relações que não estão funcionando de forma definitiva, permitindo que as energias sejam direcionadas para novos projetos de maneira ágil”, comenta Lorena. Nesta cláusula, é importante prever tudo que poderia dar errado, definir como cada parte deve agir e estabelecer penalidades para inibir problemas e resolvê-los satisfatoriamente, garantindo o fôlego necessário para os próximos passos do negócio.
Sobre a L&O Advogados – Fundada em 2015 pelos advogados Lorena Lage e Robert Oliveira, a L&O é um escritório de advocacia criado para descomplicar a caminhada de startups e empresas inovadoras. Atua com foco em preventivo jurídico e preventivo estratégico, mitigando a burocracia e solucionando problemas antes que os mesmos se tornem ações judiciais. O escritório atende clientes no Brasil e exterior: em quase toda a América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá. Saiba mais em lageeoliveira.adv.br.
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