O mercado global de stablecoins acaba de atingir uma marca histórica: US$ 250 bilhões (aproximadamente R$ 1,4 trilhão) em capitalização de mercado. O avanço expressivo reflete não apenas a crescente adoção dessas moedas digitais, mas também a intensificação dos debates regulatórios e políticos, especialmente nos Estados Unidos.
USDT domina com folga o mercado de stablecoins
A Tether (USDT) segue soberana no mercado, sendo responsável por mais da metade do volume total, com impressionantes US$ 153 bilhões. Em seguida, vem a USD Coin (USDC), da Circle, com US$ 60,9 bilhões.
Um dado que chama atenção é a concentração praticamente absoluta em stablecoins lastreadas em dólar: apenas 1,8% do volume total (cerca de US$ 4,5 bilhões) corresponde a stablecoins com lastros não vinculados ao dólar. Isso demonstra o papel central que o dólar continua exercendo no ecossistema cripto.
?? Apoio político impulsiona expansão das stablecoins
Um dos fatores que explica o recente aquecimento do mercado de stablecoins é o apoio político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ex-presidente, que voltou ao poder, vê a disseminação desta classe de ativos como uma estratégia para reforçar o domínio do dólar no cenário financeiro global, especialmente frente à concorrência de moedas digitais de países rivais.
Esse apoio político tem favorecido a tramitação de projetos de lei que visam regular o setor.
GENIUS Act: O marco regulatório das stablecoins nos EUA
No último dia 19 de maio, o GENIUS Act avançou no Senado dos Estados Unidos, sendo aprovado em uma das etapas que precisa cumprir antes de se tornar lei.
O projeto busca estabelecer um marco legal para a emissão e operação de stablecoins no país. Entretanto, sua tramitação tem sido marcada por intensos debates, especialmente no que diz respeito à atuação das Big Techs no setor.
Big Techs e stablecoins: um dilema regulatório
Um dos pontos mais controversos do GENIUS Act é a possibilidade de gigantes como Apple, Meta e Amazon criarem suas próprias stablecoins e, consequentemente, utilizarem os dados financeiros dessas transações para segmentar usuários e analisar hábitos de consumo.
O rascunho mais recente do projeto propõe que:
Apenas empresas que não sejam predominantemente financeiras podem emitir stablecoins, desde que:
- Um Comitê Independente de Revisão de Certificação de Stablecoins avalie que não representam risco material ao sistema bancário.
- A empresa não utilize os dados de transações para segmentação ou venda a terceiros.
Contudo, ainda há brechas: as empresas podem usar e vender os dados desde que obtenham o consentimento dos clientes nos termos de serviço — uma prática que pode minar a efetividade da proteção pretendida.
Riscos: insolvência e colapso do sistema financeiro
Alguns parlamentares, especialmente do partido Democrata, expressaram preocupação com a possibilidade de stablecoins “desvincularem-se” do dólar e colapsarem, causando caos no sistema financeiro.
Esse risco é agravado pelo fato de as stablecoins não serem garantidas pelo FDIC (Fundo Garantidor de Depósitos dos EUA), o que significa que, em caso de corrida bancária, o governo não asseguraria o reembolso dos clientes.
O GENIUS Act, embora inclua agora disposições sobre insolvência, não prevê compromissos firmes. Apenas determina que os reguladores realizem, no prazo de três anos após a sanção da lei, um estudo sobre as consequências de uma eventual insolvência de stablecoins, incluindo a possibilidade de mudanças nas leis de falência.
Tether e emissores estrangeiros: o desafio da jurisdição
Outro aspecto crítico do debate é a atuação de emissores estrangeiros, como a Tether, maior empresa de stablecoins do mundo, atualmente sediada em El Salvador.
Os rascunhos anteriores do projeto permitiam que stablecoins não registradas nos EUA fossem oferecidas no país, desde que os países de origem tivessem leis comparáveis às norte-americanas. Contudo, democratas argumentam que tais exigências são insuficientes, especialmente no caso da Tether, frequentemente associada a práticas de lavagem de dinheiro e evasão de sanções.
Perspectivas: qual o futuro das stablecoins?
O avanço do GENIUS Act e o apoio explícito da administração Trump indicam que os EUA pretendem se posicionar como líderes regulatórios no mercado de stablecoins, ao mesmo tempo que buscam proteger a supremacia do dólar.
Entretanto, as preocupações com privacidade, monopolização por Big Techs e riscos sistêmicos permanecem em aberto.
O mercado, por sua vez, continua em franca expansão, reforçando o papel das stablecoins como a principal ponte entre o sistema financeiro tradicional e o mundo cripto.
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