Após a divulgação pela Casa Branca do relatório do Grupo de Trabalho do Presidente sobre ativos digitais – o primeiro documento estratégico de políticas emitido sob a Ordem Executiva 14178, que orienta a criação de um marco nacional para ativos digitais –, o CEO da Binance, Richard Teng, resume os principais temas e recomendações do relatório, destacando a mudança em direção a uma regulação unificada e favorável à inovação, com foco em stablecoins, combate à lavagem de dinheiro (AML), cibersegurança, DeFi, tributação e privacidade.
- O relatório representa um marco na política de finanças digitais dos EUA. É o primeiro estudo estratégico e abrangente após a Ordem Executiva 14178, que proibiu explicitamente o desenvolvimento de uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC) federal e atribuiu às agências reguladoras a tarefa de formular uma política nacional coordenada sobre ativos digitais e tecnologia blockchain. O documento responde diretamente a esse mandato ao propor uma estrutura equilibrada entre inovação e proteção ao consumidor.
- A abordagem centrada no usuário e favorável à inovação está alinhada com os valores da Binance, ao defender uma estrutura robusta para stablecoins, com exigência de reservas 1:1, direito de resgate e resiliência operacional – elementos fundamentais para construir confiança de mercado e credibilidade institucional. O relatório reconhece que proteger consumidores e fomentar um crescimento responsável são objetivos complementares – algo que a Binance sempre defendeu.
- As áreas de AML e cibersegurança ganham destaque, com recomendações por padrões unificados, compartilhamento de inteligência global, uso de análises de blockchain e exigência de práticas obrigatórias de higiene cibernética. Essa abordagem baseada em riscos e cooperação – em vez de modelos excessivamente punitivos – é a mesma que a Binance adota globalmente.
- A regulação de DeFi é apresentada de forma realista e equilibrada, com foco nas interfaces e intermediários centrais, e não no código imutável. O relatório promove transparência, auditorias e coordenação internacional para mitigar riscos sem sufocar a inovação. A rejeição às CBDCs, com recomendações de proibição legal, reforça um forte compromisso com os princípios de privacidade e descentralização.
- O documento também avança em temas como clareza tributária, melhorias no mercado de seguros, inovação bancária e fornece uma taxonomia detalhada dos ativos digitais. Em relação à tributação, propõe diretrizes mais claras sobre staking, mineração, avaliação de NFTs, perdas, doações e obrigações de reporte – elementos essenciais para garantir conformidade e planejamento por parte de usuários e instituições. A taxonomia proposta também ajuda a esclarecer categorias como tokens de segurança, valores mobiliários tokenizados e tokens de commodities, facilitando a proteção ao investidor e uma regulação mais eficiente.
- Em resumo, o relatório estabelece uma base abrangente que, se implementada com sabedoria, pode posicionar os EUA como líder global em inovação financeira digital responsável. A Binance permanece comprometida em colaborar construtivamente com reguladores para construir um ecossistema mais seguro e inclusivo.
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