Por Tiago Piassum, especialista em ativos digitais e CEO da Rivool
Só neste ano, ao menos quatro corretoras de cripto, entre nacionais e estrangeiras, anunciaram o fim das operações no Brasil. As prestadoras que decidiram permanecer têm até o final de outubro para pedir autorização ao Banco Central (BC). A regra alcança quem presta o serviço, guarda, intermedia ou negocia o ativo pelo cliente. Além disso, quem não solicitar a licença no prazo terá de encerrar as atividades. O setor faz as contas para continuar. No entanto, o usuário foi na direção contrária.
O Crescimento do Dólar Digital no Brasil
Os números da Receita Federal, divulgados em junho, mostram o tamanho dessa mudança. Desde agosto de 2019, quando a declaração de criptoativos passou a ser exigida, o país registrou R$ 1,58 trilhão em compra e venda desses ativos. Desse total, R$ 1,13 trilhão, ou 71,7%, foi em stablecoins. Por exemplo, no primeiro ano, elas eram 3,5% do volume. Nos dois últimos anos, ficaram entre 76% e 80%. De fato, quase nove em cada dez reais em stablecoins passam por um único token. Esse token é atrelado ao dólar.
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Stablecoin é um token que representa uma moeda tradicional, quase sempre o dólar. Quem emite guarda uma reserva, em tese de um para um. Por outro lado, quem compra recebe um saldo que anda na velocidade de uma mensagem de celular, a qualquer hora. Não é uma aposta em valorização, como o bitcoin. Portanto, é o dólar circulando por outro caminho.
O ativo digital mais usado no Brasil não é uma criptomoeda que sobe e desce. Ou seja, é um dólar em forma de token. Assim, chamar isso de investimento em cripto é errar o nome. Na prática, virou uma conta em dólar que ainda ninguém batizou.
Se não é investimento, para que serve? Mais para pagar do que para investir. O presidente do Banco Central disse, no ano passado, que a maior parte do fluxo de cripto no país é em stablecoins. Ele afirmou que elas são usadas sobretudo como meio de pagamento, em boa parte para comprar no exterior. É quem paga um curso lá fora ou recebe de um cliente em outro país. Dessa forma, encontra um caminho mais rápido, e muitas vezes mais barato, que o câmbio tradicional. O Brasil resolveu o pagamento instantâneo dentro das fronteiras. Por fim, o de fora, o brasileiro resolveu sozinho.
Vale destacar que os grandes do sistema financeiro leram os mesmos números. Neste mês, um dos maiores bancos digitais do país lançou nos Estados Unidos uma conta em dólar e euro que funciona com stablecoins. Inclusive, dias depois, a emissora de uma das maiores stablecoins do mundo colocou no ar uma rede de pagamentos própria. Essa rede conta com bandeiras de cartão, gestoras e a principal central de liquidação do mercado americano entre os validadores. Por aqui, um dos maiores bancos privados do país já diz em público que stablecoin e depósito bancário tokenizado vão ter de conviver. O assunto saiu do fórum de cripto e entrou na mesa de quem tem a maior base de clientes.
Regulamentação e o Futuro das Stablecoins
De fato, o que falta é a regra, e vale olhar para fora. Os Estados Unidos começaram pelo token: a lei das stablecoins saiu no ano passado, com apoio dos dois partidos. Essa lei define quem pode emitir e como a reserva deve ser guardada. A lei geral do mercado cripto parou no Senado neste mês, longe dos 60 votos de que precisava. Enquanto isso, o Brasil começou pelas empresas, definindo quem pode operar, com quanto capital e sob quais controles. Nesse sentido, o país passou a submeter os pagamentos com stablecoins às regras do mercado de câmbio.
A partir de janeiro de 2027, transferências acima de US$ 10 mil para carteiras próprias ou para fora do país poderão ficar retidas por até 24 horas. Contudo, o que ainda não existe é a regra do token: quem pode emitir, onde fica a reserva e o que acontece se o emissor quebrar. Além disso, o próprio BC admitiu, em evento do setor, que esse caminho só deve ficar claro no ano que vem.
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Para quem usa, a regra das empresas já muda alguma coisa. Portanto, uma plataforma autorizada passa a responder ao Banco Central, com capital mínimo, controles e prestação de contas. No entanto, o que continua sem dono é o token em si. A autorização diz quem pode vender a stablecoin, mas não garante a reserva de quem a emitiu.
Saldo em stablecoin não tem garantia do Fundo Garantidor de Créditos. Vale destacar que a segurança depende de quem emite, de onde estão as reservas e de quem audita. Assim, um saldo no aplicativo de uma instituição é um cofre cuja chave fica com outra pessoa. Numa carteira própria, a chave é sua, e a responsabilidade também. Na tela, os dois parecem iguais. Por trás, têm donos, riscos e regras diferentes. Por isso, a pergunta certa antes de comprar não é quanto rende. É quem devolve o dinheiro se algo der errado.
O brasileiro chegou ao dólar digital pelo caminho mais prático. Isso mostra o que ele quer do sistema financeiro: rapidez, custo baixo e acesso ao mundo. Dessa forma, esse movimento já somou mais de um R$ 1 trilhão em operações desde 2019. O próximo passo é conhecer melhor o que se tem nas mãos, do mesmo jeito que o brasileiro aprendeu a comparar tarifa de banco e taxa de câmbio. Quanto você sabe sobre o dólar que já usa?
Por Tiago Piassum, especialista em ativos digitais e CEO da Rivool
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