O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil e implantado em 2020. Ele tem se tornado cada vez mais popular graças à agilidade e facilidade das transações, bem como à segurança oferecida. No entanto, desde segunda-feira, dia 2 de Janeiro, os usuários do tem de ficar atentos a uma nova cobrança de taxa de transferência no PIX.
A taxa de transferência é uma cobrança que será aplicada em cada transação realizada cujo receptor ou realizador da transferência tenha participado em mais de 30 transferências em um mês. Ela varia de acordo com o banco ou instituição financeira em questão e também pode variar dependendo se a cobrança é feita para transferências ou para recebimento.
Taxa para transferências no PIX
Segundo dados da Transfeera, para transferências, o Banco do Brasil cobra uma tarifa de 0,99% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1 e máxima de R$10. O Bradesco cobra 1,40% do valor da transação, com valor mínimo de R$0,90 e valor máximo de R$9,00. O Itaú cobra 1,45% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1,75 e máxima de R$9,60. O Santander cobra 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$0,50 e máxima de R$10.
Para recebimento
O Bradesco cobra 1,40% do valor da transação, com valor mínimo de R$1,65 e valor máximo de R$145,00. O Banco do Brasil cobra 0,99% do valor da transação para QR Code, com tarifa máxima de R$140. O Itaú cobra até 1,45% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1 e máxima de R$150. O Santander cobra R$6,54 para QR Code estático ou dinâmico e 1,4% do valor da transação para QR Code via checkout, com tarifa mínima de R$0,95.
O que esperar da Taxa de Transferência no PIX?
Essa cobrança pode afetar significativamente as transações realizadas com muita frequência ou de valores mais altos. É importante que os usuários estejam cientes dessa nova taxa e saibam como ela pode afetar suas transações.
Desse modo, é importante levar a taxa de transferência em consideração e buscar formas de pagamento alternativas como criptomoedas. No Brasil, já existem projetos que propagam o uso de criptos que, além de terem o benefício de não terem sua privacidade violada por bancos ou governos, oferecem uma alternativa para transações rápidas e com poucas taxas.
Ressalvas
Para pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs (Microempreendedores Individuais), não há cobrança de taxa de transferência pelo PIX. No entanto, há algumas exceções. Esses usuários só serão tarifados se receberem mais de 30 transações por mês através de inserção manual, chave PIX, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, ou se receberem transações com QR Code dinâmico, QR Code de um pagador pessoa jurídica ou em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
Já para pessoas jurídicas, a taxa de transferência do PIX é cobrada independentemente das condições mencionadas acima. O valor da taxa varia de acordo com o banco ou instituição financeira em questão. Alguns bancos cobram uma taxa fixa por transação, enquanto outros cobram uma porcentagem do valor da transação. É importante verificar com o banco ou instituição financeira qual é a política de cobrança de taxas.
A Taxa é uma Surpresa?
Com uma recém virada ideológica no governo e, mesmo o projeto de lei que taxasse o PIX sendo do governo anterior, as medidas populistas utilizadas pelo antigo governo que acarretaram em maiores gastos públicos exigiram também maior arrecadação, sendo a tributação do PIX, um meio de pagamento amplamente usado, questão de tempo para acontecer.
Agora, pode-se perguntar, é provável que o atual governo, com seu aumento de gastos em ministérios, sua recente adesão a Teoria Monetária Moderna, bem como com as crescentes regulações em cima das criptos, busque reduzir ou abolir essa taxa?
Ainda assim, alternativas não ao PIX não faltam. Uma das funcionalidades do mundo cripto é proteger as finanças das pessoas de abusos advindos de autoridades governamentais. Bem como oferecer uma alternativa de saída para aqueles que não desejam financiar forçadamente pessoas com as quais não acatam.
Em resumo, a partir de agora, os usuários do PIX deverão estar atentos à nova taxa de transferência, que pode afetar suas transações de acordo com a frequência e o valor das mesmas, e talvez averiguar por alternativas descentralizadas às transferências taxadas pelo governo.
