Tomada Rápida
- O caso envolveu procedimentos de arbitragem depois que um cliente alegou que a Coinbase “falhou em repor os fundos retirados de forma fraudulenta das contas dos usuários”.
- Os juízes votaram 5-4.
Introdução
A Coinbase comemorou uma vitória na Suprema Corte dos EUA na sexta-feira, mesmo que não estivesse diretamente relacionada à disputa mais ampla em que está envolvida com os reguladores do país.
“Somos gratos à Suprema Corte por sua revisão cuidadosa”, escreveu o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal , no Twitter. “Outro exemplo de por que acredito no sistema judiciário americano. O estado de direito às vezes é lento e às vezes decepcionante. Mas continua sendo nossa última e melhor esperança em uma democracia imperfeita”, disse Grewal.
O tribunal ficou do lado da Coinbase em uma votação de 5 a 4, reforçando a capacidade da bolsa de passar por arbitragem ao lidar com disputas de clientes. O juiz Brett Kavanaugh emitiu o parecer na manhã de sexta-feira.
Ação Coletiva
Esta decisão veio depois que Abraham Bielski entrou com uma ação coletiva no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, alegando que a Coinbase “falhou em repor os fundos retirados de forma fraudulenta das contas dos usuários”, de acordo com o parecer. Esse tribunal distrital negou a moção da Coinbase para iniciar a arbitragem, que mais tarde questionou se o tribunal distrital deveria suspender o processo.
“A única questão perante este Tribunal é se um tribunal distrital deve suspender seu processo enquanto o recurso interlocutório sobre arbitrabilidade estiver em andamento. A resposta é sim”, disseram os juízes.
Opinião Divergente
O juiz Ketanji Brown Jackson apresentou a opinião dissidente e disse que a decisão tem “implicações significativas para litígios federais”.
“Essa regra de suspensão geral obrigatória para recursos de arbitrabilidade interlocutória surge do nada. Nenhum estatuto o impõe. Nem qualquer decisão deste Tribunal”, disse Jackson.
A Coinbase está envolvida em uma batalha acirrada com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA sobre a regulamentação de criptomoedas no condado, com o regulador processando a empresa no início deste mês por supostas violações das leis de valores mobiliários.
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