A regra de transferência de criptomoedas, que acaba de entrar em vigor, visa impedir atividades de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo realizadas na rede.
As empresas de criptoativos no Reino Unido agora podem começar a reter certas transferências de criptomoedas para cumprir a nova regra de viagem para criptomoedas que entrou em vigor em 1º de setembro.
As regras direcionadas aos provedores de serviços de ativos virtuais foram introduzidas pela primeira vez pela Autoridade de Conduta Financeira em 17 de agosto, e garantem que os VASPs sediados no Reino Unido irão “coletar, verificar e compartilhar informações” relacionadas às transferências de ativos criptográficos.
Se um pagamento de entrada for recebido de uma pessoa ou entidade de uma jurisdição estrangeira que não implementou a Regra de Viagem, a VASP deve fazer uma “avaliação baseada em risco” para “se disponibilizar os criptoativos ao beneficiário”.
A mesma regra também se aplicaria aos britânicos que desejam enviar pagamentos para fora do Reino Unido.
A Regra de Viagem foi criada pela Força-Tarefa de Ação Financeira da agência da ONU em junho de 2019. O Reino Unido aprovou legislação para começar a aplicar a Regra de Viagem em julho de 2022.
Tenta prevenir atividades de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CTF) realizadas na rede.
Outros países que adotaram a Regra de Viagem incluem os EUA, Alemanha, Japão, Singapura, Suíça, Canadá, África do Sul, Holanda e Estónia, de acordo com Sygna.io.
Em 23 de junho, o GAFI apelou aos Estados-Membros por não terem implementado suficientemente a regra, depois de um inquérito ter revelado que mais de metade deles não tomaram qualquer medida para implementar a regra.
Uma pesquisa de março de 2022 de março de 2022 realizada pelo GAFI descobriu que apenas 29 das 98 jurisdições na época cumpriam os requisitos necessários como parte das regras de viagem e um pequeno subconjunto dessas jurisdições havia iniciado a aplicação.
Ian Andrews, diretor de marketing da plataforma forense de blockchain Chanálise, explicou em abril de 2022 que coordenar a troca de informações entre VASPs além-fronteiras será um “problema muito difícil” de resolver – pelo menos no início.
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