A complicada disputa legal entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos ( SEC ) e a Ripple Labs continua a sofrer reviravoltas inesperadas. É crucial lembrar que a SEC iniciou um processo contra a Ripple, acusando-a de se envolver na venda não registrada de XRP , que a SEC alegou serem títulos.
A juíza Analisa Torres, que presidiu o caso, proferiu uma decisão significativa ao classificar o XRP como algo diferente de um valor mobiliário.
SEC minimiza o valor inerente do XRP em arquivamento recente
À medida que o caso avança em direção ao seu julgamento , que visa examinar se o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse , e o presidente executivo, Chris Larsen, ajudaram a facilitar as vendas de XRP para investidores institucionais, a SEC iniciou uma moção para buscar um recurso de instrumento especificamente relativo a vendas programáticas e outros facetas das transações XRP.
A SEC alterou a sua linguagem neste processo, afirmando que a sua busca não envolve uma revisão abrangente da natureza fundamental do próprio XRP, que agora consideram “nada além de código de computador sem valor inerente”.
Até mesmo os órgãos reguladores do Reino Unido expressaram um sentimento semelhante, argumentando que as criptomoedas carecem inerentemente de valor intrínseco.
A SEC está minando as criptomoedas como commodities?
Bill Morgan , um observador perspicaz do cenário criptográfico e especialista jurídico, levantou um ponto intrigante. Ele afirma que a posição atual da SEC parece ser um esforço para persuadir o judiciário de que as criptomoedas não devem ser consideradas commodities.
Morgan chama a atenção para a classificação do token Gram como uma mercadoria pelo juiz Torres, uma categorização que a SEC aparentemente considera desfavorável.
A perspectiva de Morgan sobre o assunto é sucinta: “Acho que a SEC acredita que seu trabalho será facilitado em certas frentes de Howey em casos de criptografia se conseguir convencer os tribunais de que as criptomoedas não têm valor intrínseco. Isso significa que os emissores precisam encontrar utilidade para dar valor a uma criptomoeda sem valor inerente.”
Por outro lado…
- Existe a preocupação de que o excesso regulatório possa desencorajar empreendedores e inovadores de explorar novos projetos de criptomoeda devido ao medo de enfrentar ações legais.
- O valor das criptomoedas deriva de vários fatores, incluindo a sua utilidade em ecossistemas descentralizados, o que desafia a noção de que não têm valor inerente.
- Um quadro regulamentar bem definido beneficiaria tanto os projetos criptográficos como os investidores, promovendo a transparência e a conformidade.
Por que isso é importante
Compreender a posição em evolução da SEC em relação às criptomoedas, especialmente ao XRP, vai além desta batalha legal. Estabelece um precedente sobre a forma como os órgãos reguladores em todo o mundo percebem os ativos digitais e o seu valor intrínseco. Este caso pode potencialmente moldar o futuro das regulamentações criptográficas e como elas se cruzam com a inovação e a proteção dos investidores.
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