A partir de 2025, as empresas brasileiras enfrentarão mudanças significativas com a entrada em vigor das normas previstas na Lei 13.775/2018, que regulamenta as duplicatas escriturais. Essa legislação promete revolucionar a forma como companhias lidam com títulos de crédito, impondo novos desafios e oportunidades para o mercado.
O Que São Duplicatas Escriturais?
As duplicatas escriturais são títulos digitais que representam uma relação comercial entre credores e devedores, emitidos por meio de sistemas eletrônicos. Diferentemente das duplicatas tradicionais, os fornecedores podem registrar os títulos sem que a empresa pagadora tenha como impedir esse processo.
A principal mudança está na obrigatoriedade de adequação das empresas à nova legislação, sob pena de protestos e outros riscos operacionais.
Principais Impactos
- Fraudes
Com a digitalização, há o risco de emissão de documentos falsos ou manipulados, gerando obrigações indevidas. Empresas precisarão implementar sistemas robustos de validação e monitoramento. - Pagamentos Duplicados
Caso as empresas não acompanhem as negociações das duplicatas, há risco de pagamentos repetidos ao fornecedor original e ao novo titular do título. - Problemas Operacionais
Empresas com equipes reduzidas podem enfrentar dificuldades em gerenciar grandes volumes de títulos, aumentando a chance de erros nos processos de validação e conciliação. - Risco de Não Conformidade
A falta de manifestação sobre as duplicatas emitidas contra a empresa, dentro do prazo de dez dias, poderá levar a sanções e protestos.
Oportunidades para Empresas
Apesar dos desafios, a Lei 13.775/2018 busca modernizar o mercado de duplicatas, trazendo mais segurança jurídica, transparência e redução de custos. Empresas que se anteciparem às mudanças podem transformar os desafios em vantagens competitivas.
Preparação Tecnológica
Fintechs como a V360 estão na vanguarda dessa transformação. A V360, spin-off do Grupo Visagio, oferece soluções SaaS integradas que ajudam empresas a automatizar processos de conciliação, liquidação e gestão de duplicatas, reduzindo erros operacionais e aumentando a eficiência.
Segundo Izaías Miguel, Co-CEO da fintech, o objetivo é garantir que as empresas estejam preparadas para lidar com os novos processos. “Estamos adequando nossa solução para que as companhias possam negociar duplicatas diretamente com fornecedores, aumentar a rentabilidade e reduzir o excesso de atividades manuais.”
Atualmente, a V360 processa mais de R$ 300 bilhões anuais e atende grandes nomes como Gerdau, Vale, C6 Bank e Raízen.
Como as Empresas Podem se Adequar
- Implementação de Sistemas de Monitoramento
Empresas devem adotar ferramentas que permitam rastrear duplicatas, monitorar cessões e validar documentos emitidos contra elas. - Capacitação de Equipes
Investir no treinamento de profissionais para lidar com os novos processos financeiros será essencial para evitar erros e sanções. - Parcerias com Fintechs
Soluções como as oferecidas pela V360 podem automatizar processos e trazer maior controle, segurança e eficiência.
Conclusão
A Lei de Duplicatas Escriturais representa um marco na modernização do sistema financeiro brasileiro, trazendo benefícios e desafios para empresas de todos os portes. Companhias que se prepararem com antecedência poderão não apenas mitigar os riscos, mas também aproveitar oportunidades de otimização financeira e operacional.
Com o apoio de tecnologias avançadas e estratégias bem definidas, as empresas têm a chance de se adaptar com sucesso ao novo cenário.
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