*Por Cássio Krupinsk, CEO da BlockBR
Investir no mercado de ações é uma prática que promete retornos interessantes, mas que também carrega riscos inerentes. Muitos desses riscos são previsíveis, como as oscilações de mercado. No entanto, há um tipo de risco que nenhum investidor deveria enfrentar: perdas causadas por falhas ou má conduta de corretoras e agentes autônomos. Quando esses problemas acontecem, o impacto pode ser devastador. Mas o investidor não está desamparado – é aí que entra o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).
Por Que Corretoras Causam Prejuízos?
Casos de perdas causadas por intermediários podem surgir de várias situações:
- Execução incorreta de ordens: Uma ordem de compra ou venda errada pode levar a prejuízos inesperados.
- Falhas técnicas: Sistemas instáveis que impedem operações.
- Má gestão ou uso indevido de ativos: O uso dos recursos de clientes para cobrir erros ou compromissos de outros investidores.
- Liquidação judicial da corretora: Um caso emblemático foi o da Gradual Corretora, que impactou milhares de investidores com R$ 7 bilhões sob custódia.
Mesmo sendo raros, esses incidentes geram desconfiança e podem resultar em prejuízos significativos.
O Que É o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos?
O MRP foi criado para proteger investidores em situações como essas. Ele funciona como uma espécie de “seguro” para a renda variável, oferecendo cobertura de até R$ 70 mil por ocorrência. O mecanismo é gerenciado pela BSM (BM&FBovespa Supervisão de Mercados) e cobre casos como:
- Execução infiel ou inexecução de ordens.
- Mau uso de numerário ou ativos do cliente.
- Falhas técnicas que impedem operações financeiras.
- Gestão irregular de carteiras por agentes autônomos.
- Práticas abusivas como o churning (giro excessivo de carteira).
Situações de Risco e Seus Direitos
Veja algumas situações em que o investidor pode recorrer ao MRP:
1. Execução de ordens incorretas
Exemplo: você solicita a compra do ativo X, mas o sistema registra a compra do ativo Y. Esse erro pode ser corrigido com o ressarcimento.
2. Liquidação judicial da corretora
Caso a corretora entre em falência, seus ativos ou numerário sob custódia estarão protegidos até o limite de R$ 70 mil.
3. Uso indevido de conta-margem
Se a corretora utiliza sua linha de crédito sem autorização, gerando perdas, você pode buscar compensação.
Como Proceder em Caso de Problemas?
Ao perceber irregularidades, siga estes passos:
- Verifique seus extratos: Revise regularmente suas notas de corretagem e Avisos de Negociação de Ações (ANA).
- Entre em contato com a corretora: Muitas vezes, problemas podem ser resolvidos diretamente com a instituição.
- Registre uma reclamação formal: Caso o problema não seja resolvido, procure a BSM e acione o MRP.
Documentação necessária:
- Relatório detalhado do problema.
- Provas como extratos e notas de corretagem.
- Dados pessoais e comprovante de residência.
Prevenção Sempre É Melhor
Embora o MRP seja um recurso valioso, a melhor estratégia é prevenir. Escolha corretoras com histórico sólido, mantenha comunicação clara com seus agentes e monitore suas transações de perto.
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