Movimento cresce como alternativa ao câmbio tradicional, mas novas regras do Banco Central podem abrir caminho para a cobrança de IOF e alterar custos para viajantes
Brasileiros com viagens internacionais programadas têm buscado uma alternativa ao câmbio tradicional para adquirir moedas estrangeiras: a compra de stablecoins, criptomoedas atreladas a ativos como o dólar e o euro.
Na prática, o mecanismo se assemelha ao funcionamento de contas globais. A diferença é que, em vez de converter reais diretamente em moeda estrangeira por meio de uma instituição financeira autorizada, o usuário adquire uma stablecoin — frequentemente chamada de “dólar digital” — cujo valor acompanha a cotação da moeda internacional.
Até o momento, essa operação não está sujeita à incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma vez que a conversão ocorre fora do sistema de câmbio tradicional. Essa característica tornou as stablecoins particularmente atrativas para quem busca reduzir custos em viagens internacionais, sobretudo em um cenário de elevação de tributos sobre operações cambiais.
No entanto, esse ambiente regulatório está em transformação. No início de fevereiro, o mercado de criptoativos passou a contar com novas diretrizes do Banco Central, que avançam na regulamentação das operações com ativos virtuais. Entre os pontos centrais está o enquadramento de transações com criptomoedas que envolvam pagamentos internacionais nas regras do mercado de câmbio e capitais internacionais.
Na prática, a nova regulamentação abre espaço para que operações com stablecoins destinadas a pagamentos ou transferências internacionais possam, futuramente, ser equiparadas a operações de câmbio — o que permitiria a incidência de IOF. Além disso, as plataformas que oferecem esse tipo de serviço passam a enfrentar exigências regulatórias mais robustas, semelhantes às aplicáveis a instituições que operam no mercado cambial.
Segundo Lucca Freire, CEO e fundador da UnblockPay, o avanço regulatório tende a alterar a dinâmica do setor. “Com o possível enquadramento dessas operações como câmbio, esse cenário pode mudar e impactar tanto o custo quanto a oferta desse tipo de serviço no Brasil. Algumas plataformas podem rever sua estratégia de atuação diante das novas exigências.”
Vale a pena recorrer às stablecoins?
Apesar da atratividade tributária momentânea, especialistas alertam que o uso de stablecoins envolve riscos que vão além da variação cambial. Entre eles estão riscos regulatórios, de contraparte (ligados à solvência do emissor da stablecoin), riscos operacionais das plataformas e eventuais dificuldades de conversão futura em moeda fiduciária.
Caso determinadas plataformas deixem de operar no Brasil em função do novo ambiente regulatório, os usuários que mantêm recursos em stablecoins ainda poderão deter seus ativos em carteiras digitais próprias. No entanto, a liquidez e a facilidade de conversão para reais podem ser impactadas, dependendo da disponibilidade de provedores que façam a intermediação.
O cenário, portanto, combina oportunidade e incerteza. Para o viajante, a decisão passa a exigir não apenas comparação de custos, mas também avaliação jurídica e operacional do modelo utilizado, especialmente diante de um ambiente regulatório em consolidação.
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