A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reafirmou que as regras do PIX, o sistema de pagamento mais utilizado no Brasil, permanecem inalteradas. A declaração visa combater a disseminação de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre possíveis cobranças ou mudanças no funcionamento do PIX.
Nenhuma mudança para os usuários
De acordo com a Febraban, a recente Instrução Normativa da Receita Federal não traz novas obrigações para quem utiliza o PIX. A atualização afeta apenas as instituições financeiras e de pagamento, que agora devem incluir informações sobre transações realizadas com PIX nos relatórios de movimentação financeira.
Os clientes que utilizam o PIX para pagamentos ou transferências não precisam declarar valores à Receita Federal nem enfrentarão cobranças adicionais. Boatos sobre tributação ou taxas aplicadas ao uso do PIX são infundados e falsos.
Contexto das mudanças
Desde 2015, instituições financeiras já eram obrigadas a informar à Receita Federal as movimentações de clientes quando os valores superassem determinados limites. A nova norma ajustou esses valores:
- Para pessoas físicas, o limite passou de R$ 2.000 para R$ 5.000.
- Para pessoas jurídicas, o limite subiu de R$ 6.000 para R$ 15.000.
Essas alterações não impactam diretamente os usuários, mas apenas os bancos e instituições financeiras, que continuam a cumprir as obrigações de reporte.
Segurança e confiabilidade do PIX
O PIX é um exemplo de sucesso nacional e internacional, consolidando-se como o meio de pagamento preferido dos brasileiros nos últimos quatro anos. Sua gratuidade e simplicidade permanecem inalteradas.
A Receita Federal também esclareceu que não solicita nenhum tipo de pagamento referente às transações realizadas com o PIX, garantindo aos usuários segurança e tranquilidade no uso dessa ferramenta.
Conscientização contra fake news
A Febraban reforça a importância de verificar informações em canais oficiais para evitar a disseminação de notícias falsas. Qualquer alteração relevante sobre o PIX será comunicada por fontes confiáveis, como a própria Febraban e instituições financeiras.
Isenção de responsabilidade: As opiniões, bem como todas as informações compartilhadas nesta análise de preços ou artigos mencionando projetos, são publicadas de boa fé. Os leitores deverão fazer sua própria pesquisa e diligência. Qualquer ação tomada pelo leitor é prejudicial para sua conta e risco. O Bitcoin Block não será responsável por qualquer perda ou dano direto ou indireto.
Consultoria Especializada Internacional em Blockchain, Tokenização, Portfólio e muito mais. Oferecemos recursos detalhados, desde o passo a passo de carteiras até orientações sobre como montar um portfólio sólido.
Junte-se a uma comunidade de investidores dedicados e leve sua jornada de investimento ao próximo nível conosco.
