A SEC lançou em março de 2023 sua investigação formal sobre o Ether, alegam os advogados da Consensys em uma nova reclamação não editada
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA vem investigando o ethereum e seu potencial status como valor mobiliário há mais de um ano, revelam novos documentos judiciais na segunda-feira.
A Consensys, que abriu seu processo contra a SEC na semana passada, alega que a SEC vem construindo discretamente seu caso contra o Ether desde pelo menos o início de 2023, em um plano para reverter sua afirmação pública anterior de que o ativo é uma mercadoria.
A empresa de criptografia afirma que o diretor da divisão de fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, aprovou em março de 2023 uma ordem formal de investigação sobre a compra e venda de Ether. Ordens formais permitem que a agência emita intimações e colete depoimentos de testemunhas sob juramento.
A linha do tempo, diz Consensys, explica por que em abril de 2023 o presidente da SEC, Gary Gensler, se recusou a responder se o Ether era ou não uma mercadoria ou um título quando questionado durante depoimento no Congresso.
“Ele não queria admitir que sua SEC já havia cimentado secretamente sua tomada de poder ao emitir uma ordem de investigação designando a ETH como um título”, escreveu a equipe da Consensys na denúncia não editada, apresentada na segunda-feira.
O processo da Consensys faz duas reivindicações principais. Primeiro, Ether não é um título e a investigação da SEC é ilegal. Em segundo lugar, a Consensys diz que a SEC tem planos de direcionar a empresa para seu produto MetaMask, que os reguladores de valores mobiliários dizem ser uma corretora.
A Consensys recebeu um aviso da Wells informando que a SEC queria iniciar uma ação coerciva contra eles por supostas violações da lei de valores mobiliários por meio de seus produtos MetaMask Swaps e Staking, acrescenta a denúncia. O aviso da Wells, de acordo com a denúncia, não menciona quaisquer acusações contra a Consensys relacionadas especificamente à ETH.
Historicamente, a SEC tem como alvo tokens específicos, nomeando-os como títulos em ações judiciais que move contra bolsas. Nas ações judiciais da agência de junho de 2023 contra a Coinbase e a Binance, mais de dez tokens – cujos emissores não foram nomeados como co-réus – foram listados como títulos em cada reclamação. A ETH não foi listada em nenhum dos processos.
Representantes da SEC não quiseram comentar.
Para compra e venda de Criptomoedas de forma rápida e segura, conheça a exchange Bingx.
Proteja Seus Ativos
Isenção de responsabilidade: As opiniões, bem como todas as informações compartilhadas nesta análise de preços ou artigos mencionando projetos, são publicadas de boa fé. Os leitores deverão fazer sua própria pesquisa e diligência. Qualquer ação tomada pelo leitor é prejudicial para sua conta e risco. O Bitcoin Block não será responsável por qualquer perda ou dano direto ou indireto.
