Um investidor do Texas foi condenado a dois anos de prisão por ocultar US$ 3,7 milhões em lucros com Bitcoin, marcando um precedente na jurisdição americana em casos envolvendo criptomoedas.
Frank Richard Ahlgren III, um investidor de Austin, admitiu ter subestimado deliberadamente seus ganhos de capital em declarações fiscais entre 2017 e 2019. Este é o primeiro caso criminal nos Estados Unidos relacionado exclusivamente à evasão fiscal envolvendo criptomoedas.
O Caso de Evasão Fiscal
Ahlgren comprou 1.366 bitcoins em 2015 através da Coinbase. Em outubro de 2017, vendeu 640 unidades e utilizou os lucros para adquirir uma casa em Park City, Utah. Contudo, para esconder seus ganhos, o investidor apresentou informações falsas ao seu contador, alegando que os bitcoins foram comprados a um preço maior do que o real.
Além disso, Ahlgren usou carteiras digitais diversas, misturadores (mixers) de criptomoedas e até mesmo trocas em dinheiro pessoalmente para encobrir vendas realizadas entre 2018 e 2019.
Declarações Oficiais
Stuart M. Goldberg, Procurador Adjunto do Departamento de Justiça, afirmou:
“Este caso demonstra que a evasão fiscal continua sendo um crime sério, independentemente do formato que assuma.”
Lucy Tan, agente especial do IRS, destacou:
“Com os preços das criptomoedas altos, cresce também a tentação de não pagar impostos sobre as vendas. Resista à tentação e evite a prisão federal.”
Sentença e Consequências
Além dos dois anos de prisão, Ahlgren deverá cumprir um ano de liberdade supervisionada e pagar US$ 1,1 milhão em restituição ao governo dos EUA.
Precedente no Cenário Jurídico
Esta decisão marca um divisor de águas na aplicação da lei tributária em transações de criptomoedas nos EUA. Autoridades estão aumentando a fiscalização, enviando um alerta claro aos investidores sobre as consequências de tentar driblar o pagamento de impostos em ativos digitais.
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